Processo 834819/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/09/2014 08:08
Autuado em 12/09/2014 08:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2745/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2015 Acórdão   2745/ 2015 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/06/2015 Acórdão   2745/ 2015 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Requerente LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
Procuradores: FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:12/09/14), LUCIANO BORGES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:12/09/14), SAMIR MATTAR ASSAD (não credenciado, inclusão:12/09/14)
Interessado EDGAR BUENO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2015 1192 Despacho Processual Diverso nº 1260/2015
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2745/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 25/06/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1320/2015
02/10/2014 977 Despacho Processual Diverso nº 2310/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15609/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2015 11:56 DP  
22/07/2015 16:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1260/2015 -
22/07/2015 11:21 DEX Informação nº 4656/2015 -
15/07/2015 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2015 -
06/07/2015 10:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2025/2015 -
06/07/2015 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 958/2015 -
26/06/2015 10:18 STP Acórdão nº 2745/2015 -
05/03/2015 14:50 GCAML  
04/03/2015 08:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1320/2015 -
04/03/2015 08:43 GCAML  
02/03/2015 16:16 SMPjTC Parecer nº 2631/2015 - não provimento Pedido de Rescisão. Município de Cascavel. Argumentos insuficientes. Ausência de novos elementos aptos a reformar a decisão atacada. Pelo não provimento do Recurso.
30/09/2014 15:32 DCM Instrução nº 678/2015 - OPINA-SE pelo não conhecimento e pelo não provimento do pedido rescisório e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nºs 304/12 - 1ª Câmara (peça 50, dos autos nº 118973/09).
12/09/2014 12:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2310/2014 -
12/09/2014 08:07 DP  

Voltar a Consulta