Data de Envio | Setor | Ato |
25/08/2015 11:56
| DP | |
22/07/2015 16:15
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1260/2015 - |
22/07/2015 11:21
| DEX | Informação nº 4656/2015 - |
15/07/2015 14:39
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2015 - |
06/07/2015 10:08
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2025/2015 - |
06/07/2015 10:08
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 958/2015 - |
26/06/2015 10:18
| STP | Acórdão nº 2745/2015 - |
05/03/2015 14:50
| GCAML | |
04/03/2015 08:49
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1320/2015 - |
04/03/2015 08:43
| GCAML | |
02/03/2015 16:16
| SMPjTC | Parecer nº 2631/2015 - não provimento Pedido de Rescisão. Município de Cascavel. Argumentos insuficientes. Ausência de novos elementos aptos a reformar a decisão atacada. Pelo não provimento do Recurso. |
30/09/2014 15:32
| DCM | Instrução nº 678/2015 - OPINA-SE pelo não conhecimento e pelo não provimento do pedido rescisório e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nºs 304/12 - 1ª Câmara (peça 50, dos autos nº 118973/09). |
12/09/2014 12:56
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2310/2014 - |
12/09/2014 08:07
| DP | |